Cultura como um “bem público global”
Cento e cinquenta Estados adoptaram por unanimidade uma ambiciosa Declaração para a Cultura esta sexta-feira, no final de uma conferência de três dias convocada pela UNESCO. O texto afirma a cultura como um “bem público global”, reflectindo o acordo dos países sobre um roteiro comum para fortalecer as políticas públicas neste campo.
MONDIACULT 2022, a maior conferência mundial dedicada à cultura nos últimos 40 anos, reuniu cerca de 2.600 participantes durante três dias na Cidade do México. A convite da UNESCO e do México, 150 Estados enviaram delegações à conferência, 135 delas representadas ao mais alto nível por ministros da cultura.
Na Declaração, fruto de dez meses de negociações multilaterais lideradas pela UNESCO, os Estados afirmam pela primeira vez que a cultura é um “bem público global”. Consequentemente, os Estados pedem que a cultura seja incluída “como um objectivo específico por direito próprio” entre os próximos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O texto define um conjunto de direitos culturais que precisam ser levados em conta nas políticas públicas, que vão desde os direitos sociais e económicos dos artistas, à liberdade artística, o direito das comunidades indígenas de salvaguardar e transmitir seus conhecimentos ancestrais, e a proteção e promoção do património cultural e natural.
Também exige uma regulamentação substancial do sector digital, principalmente das principais plataformas, em benefício da diversidade cultural online, dos direitos de propriedade intelectual dos artistas e do acesso justo ao conteúdo para todos.
Na Declaração, os governos também se comprometem a intensificar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais com maior cooperação internacional. Apelam aos operadores do mercado de arte para que não coloquem à venda objectos cuja proveniência não seja comprovada.